Por Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima [1](*)
Tendo me proposto a participar dos esforços na retomada do combatente “O Libertas”, fui premiado com o artigo que deve dedicar-se a narrar um pouco de sua trajetória.
Quando cheguei na UFPI nos idos de 1989, O Libertas já tinha identidade: órgão oficial de comunicação da representação estudantil do curso de direito. Enquanto tal, assumia o papel destacado de meio de divulgação das idéias políticas do grupo dirigente do CA de Direito, à época CARREM (Centro Acadêmico Rosmarino do Rêgo Monteiro), e, ainda, servia de espaço para a divulgação de trabalhos científicos dos alunos, das atividades culturais desenvolvidas, espaço para os poetas bissextos... Até com charges o jornal circulava.
O Libertas era um jornal “do contra”, e nisso era bom! Com linha editorial bem definida, era contra a Chefia do Departamento, contra a Coordenação do Curso, contra a Direção do Centro, contra a Reitoria e, ainda, contra a pena de morte. Isso mesmo! Em todos os impressos do CA, inclusive em O Libertas, constava a expressão “Diga não à pena de morte!”. Foi a maneira encontrada pelo CA de marcar posição contra o debate a respeito da tentativa de revigorar a pena de morte no Brasil. Para os adversários, o órgão oficial de comunicação do CA era chamado, pejorativamente, de “jornalzinho do CA....”, porquanto sempre batia no descaso da administração quanto aos assuntos de interesse dos alunos do Curso de Direito, a saber: precária estrutura física, bibliografia ultrapassada e escassa, alguns professores que não compareciam às aulas, omissão da Coordenação e do Departamento na tomada de providências para solução desses fatos, etc... Ou seja, O Libertas era um jornal que cuidava da política estudantil, mas não descuidava de enfrentar, no plano das idéias e das ações, os temas postos em debate na sociedade, à medida em que os alunos de direito, e sua representação, tinham a consciência do papel de ator social que cumpriam desempenhar.
O Libertas tinha lado, apanhava, sofria críticas. Mas era firme, não arredava o pé na defesa das posições políticas do CA. No meu tempo, tínhamos a clareza de toda uma luta anterior travada pelo O Libertas contra a ditadura, pela realização de eleições diretas para reitor, pelo aumento na oferta de linhas de ônibus para o Campus. Não havia como negar ou simplesmente abandonar essa tradição. Daí toda a discussão em torno do chamado direito alternativo, uso alternativo do direito, positivismo de combate, etc., que minha geração foi partícipe e prontamente acolhida nas páginas de O Libertas.
Deixei de ser aluno em 1993 e em 1994 retornei à UFPI na condição de professor de direito civil. Nesse período O Libertas continuava vivo, combatente, ameaçado de processo judicial por alguns poucos que se sentiam atingidos pelas verdades estampadas nos artigos e editoriais veiculados. Passaram-se os anos e eis que O Libertas foi silenciado. Não pela censura do governo militar, mas por pura falta de atitude dos alunos do curso de direito, que preferiram o debate restrito, no anonimato, aquele que se passa nos corredores do CCHL, ou o que é travado, de forma belíssima, na “lista” de email da qual tenho a honra de participar e que acho que não disputa espaço com O Libertas.
Ao ser beijado pelo príncipe encantado, O Libertas que acorda deve servir de ponto de confluência das vontades individuais e coletivas em busca da melhoria de nosso Curso. Deve reacender a chama da indignação contra as injustiças, deve pugnar pelo estado democrático de direito, deve engajar-se na luta dos excluídos, deve servir de ponte entre os alunos, a administração, os professores e a sociedade em busca da excelência do curso de direito.
Enfim, espero e tenho crença que os alunos e o CA sejam o nosso Marat, e que O Libertas reassuma o seu papel de defensor dos interesses do curso de direito da UFPI e das causas da justiça, assim como o Amigo do Povo, fundado pelo revolucionário jacobino, revelava-se defensor das causas do povo francês.
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